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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Porfírio Silva
XIII
Legislatura
Porfírio Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1217/XIII
Sessão
4
Título
Aprova a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital
Tipo
Projeto de Lei
Número
1004/XIII
Sessão
4
Título
Integração da freguesia de Milheirós de Poiares, do concelho de Santa Maria da Feira, no concelho de São João da Madeira
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
20/XIII
Sessão
3
Título
Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
975/XIII
Sessão
3
Título
Promove a criação de um Observatório para a monitorização da aplicação da Convenção dos Direitos da Criança no âmbito da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
843/XIII
Sessão
3
Título
Lei de Bases da Habitação
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2797/XIII/3
Data
2018-06-25
Título
Encerramento de balcões da CGD no distrito de Aveiro
Número
1754/XIII/3
Data
2018-04-03
Título
Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro
Número
1753/XIII/3
Data
2018-04-03
Título
Destino a dar à antiga piscina da DGD em Aveiro
Número
4347/XIII/2
Data
2017-05-26
Título
Situação de discriminação na Escola Secundária de Vagos
Número
3746/XIII/2
Data
2017-03-31
Título
Reorganização e redimensionamento da rede de balcões e de recursos humanos da Caixa Geral de Depósitos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
777/XIII
D.Relatório
2018-03-22
Título
Determina a Prorrogação dos Contratos de Bolsas de Investigação, dos Contratos de Bolsa no âmbito de Projetos de Investigação Científica e outros similares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2019)65
D.Relatório
2019-03-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições para o prosseguimento das atividades de mobilidade para fins de aprendizagem em curso no âmbito do programa Erasmus+, no contexto da saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte («Reino Unido») da União Europeia
Referência
COM(2018)50
D.Relatório
2018-04-03
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Avaliação intercalar do programa Erasmus+ (2014-2020)
Referência
COM(2016)705
D.Relatório
2017-02-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma estratégia espacial para a Europa
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Número de Alunos por Turma [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Iniciativas Legislativas sobre o Ensino Superior e Ciência [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Monitorização dos "Contratos de Legislatura"
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Situação dos leitores nas universidades portuguesas; Recomenda a integração dos leitores das instituições do ensino superior público.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de introdução da sesta na Educação Pré-Escolar; Promove a criação de condições para a prática da sesta das crianças do ensino pré-escolar.
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Insurge-se contra a intenção do Ministério da Educação de fazer depender a gratuitidade dos manuais escolares da sua reutilização
À Deputada Ana Mesquita (PCP)
Data da reunião
2019-06-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Ciência e Inovação"
Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor)
Data da reunião
2019-06-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
711
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-22
Data do debate
2019-01-25
Título
De condenação e pesar pela perseguição, intolerância e violência contra cristãos
Tipo
Voto
Número
686
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-05
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pela morte de Fernando Belo
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Batista de Matos
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Saudação pelo dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Trigo de Abreu
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-16
Data do debate
2016-12-22
Título
Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-14
Data do debate
2016-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Amadeu de Albuquerque Santos Coelho
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bissau
Início
2019-11-19
Fim
2019-11-26
Título
Missão de Observação Eleitoral às Eleições Presidenciais da Guiné-Bissau
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2019-07-08
Fim
2019-07-10
Título
IX Assembleia Parlamentar da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Bissau
Início
2019-03-07
Fim
2019-03-12
Título
Missão de Observação Eleitoral por ocasião das Eleições Legislativas da Guiné-Bissau
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2019-02-27
Fim
2019-02-28
Título
Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2019-01-10
Fim
2019-01-11
Título
VIII Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
S. Tomé e Príncipe
Início
2018-10-04
Fim
2018-10-09
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 das Comissões
Início
2018-06-05
Fim
2018-06-05
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Brasília
Início
2018-04-10
Fim
2018-04-11
Título
Reunião da 1ª Comissão da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Lisboa, Portugal
Início
2017-12-04
Fim
2017-12-05
Título
VII Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Lisboa
Início
2017-12-04
Fim
2017-12-05
Título
VII AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2017-08-20
Fim
2017-08-25
Título
Missão de Observação Eleitoral - Angola, 23 de agosto
Tipo
Internacional
Local
Brasília
Início
2016-04-05
Fim
2016-04-07
Título
VI Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala 8
Início
2016-01-28
Fim
2016-01-28
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2019-10-10
Fim
2019-10-11
Delegação
Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDE
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Luanda
Início
2019-07-05
Fim
2019-07-09
Delegação
Visita Oficial a Angola e Participação na Assembleia Parlamentar da CPLP
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Maputo
Início
2017-11-09
Fim
2017-11-11
Delegação
Participação no III Grupo de Trabalho de Alto Nível dos PALOP e de Timor-Leste para Análise e Discussão da Fiscalização Legislativa ao longo do Ciclo Orçamental
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Zagreb
Início
2017-05-18
Fim
2017-05-19
Delegação
Visita de Estado á Croácia a convite de SEXA o Presidente da República
Audições
Número
72-CNECP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)
Número
161-CEC-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,no âmbito do Art.º 104º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Manuel Heitor (MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); João Sobrinho Teixeira (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
70-CNECP-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS); Eurico Brilhante Dias (S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO)
Número
160-CEC-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição de Peticionários – Petição nº 614/XIII/4 - FENPROF - Federação Nacional dos Professores – Solicitam a revisão do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Entidades
FENPROF: Professora Manuela Mendonça; Professor José Alberto Marques e Professor Manuel Nobre R. Rosa
[mais...]
Audiências
Número
156-CNECP-XIII
Data
2019-05-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Delegação da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades da Assembleia da República de Moçambique
Número
135-CEC-XIII
Data
2019-05-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais – sobre a aplicação da nova obrigação declarativa, Registo Central de Beneficiário Efetivo às Associações de Pais e Encarregados de Educação.
Entidades
Por Videoconferência - CONFAP: Presidente - Jorge Ascenção
Número
134-CEC-XIII
Data
2019-04-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação Bandeira Azul da Europa, para equacionar a educação ambiental e a educação para o desenvolvimento sustentável.
Entidades
Presidente de direção - Dr. José Archer e Diretora Geral – Drª. Fátima Vieira.
Número
133-CEC-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência da Associação Nacional de Professores de Informática
Entidades
Drª. Fernanda Ledesma; Drª. Ana Gato e Dr. Edgar Borges.
Número
132-CEC-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência da AE2O / Associação para a Educação de Segunda Oportunidade
Entidades
Professor Luis Mesquita - Presidente da AE20; Professora Poliksena Hardalova - Vice-Presidente da AE20 e Filipe Martins - Investigador na Faculdade de Psiclogia da Universidade Católica Portuguesa.
[mais...]
Deslocações
Data
2019-10-10
a
2019-10-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Paris
Assunto
OCDE - Reunião da Rede Global Parlamentar.
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa
Assunto
"Encontro Ciência 2018"
Data
2018-02-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa
Assunto
Avaliação OCDE- Apresentação de relatório de conclusões finais
Data
2017-11-09
a
2017-11-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Maputo
Assunto
III Grupo de Trabalho de Alto Nível dos PALOP e de Timor-Leste para análise e discussão da fiscalização legislativa ao longo do Ciclo Orçamental
Data
2017-11-06
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa
Assunto
Participação na reunião do Conselho Coordenador do Ensino Superior
Data
2017-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Fil - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
Assunto
Encontro Ciência 2017
Data
2016-07-06
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
FIL - Feira Internacional de Lisboa - Lisboa
Assunto
Encontro Ciência 2016
Data
2016-04-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Alfeite
Assunto
Vista de trabalho à Marinha
Eventos
Data
2019-06-05
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição parlamentar sobre autonomia e flexibilidade curricular
Data
2019-04-15
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar "INFORMAÇÃO E DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL"
Data
2019-04-03
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Acesso à água: Gerir a mudança.
Data
2018-06-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social
Data
2018-05-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Tecnologia e Pedagogia: O que ensinar? Como ensinar?.
Data
2017-06-21
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Educação de Adultos e Aprendizagem ao Longo da Vida: Melhores Oportunidades, Melhor Economia
Data
2017-02-21
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas
Data
2016-12-14
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar
Data
2016-06-15
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Assunto
Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local
Data
2016-06-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho da Educação Especial
Assunto
«NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-05-21
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Serafim Leite
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária José Estevão, Aveiro
Data
2017-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, Esgueira, Aveiro
Data
2017-03-14
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Torre da Oliva
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento Escolas José Estêvão, Aveiro
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Mário Sacramento, Aveiro
Data
2017-01-14
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Torre da Oliva
Data
2016-03-07
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Quartel das Artes Dr. Alípio Sol
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Instituto Profissional da Bairrada
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Dr. Mário Sacramento, Aveiro
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária José Estevão, Aveiro
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Ílhavo
Data
2016-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura